Defesa do Consumidor Vício e Defeito
Você sabe a diferença de Vício do Produto e Defeito? Sabia que existe diferença entre os dois e as diferenças tornarão a condução do seu...
Teoria do Adimplemento Substancial - Jurisprudência STJ
Você sabia que é adotado no direito brasileiro uma teoria que veda a retomada de um bem quando este já foi quase todo quitado? Essa...
Responsabilidade Extracontratual
Você sabe o significado de responsabilidade Civil? Então, a responsabilidade Civil nada mais é que o dever de indenizar quando alguém...
Responsabilidade Contratual
Você sabia que vc pode gerar um prejuízo a alguém simplesmente por descumprir uma obrigação contratual? Você sabia que esse prejuízo pode...
Declaração Antecipada de Vontade
Declaração antecipada de vontade Se tornou corriqueira a solicitação de mecanismo de vontade para regular as ações que devem ser tomadas...
Da impossibilidade de usucapir imóvel financiado pela SFH
O sistema financeiro de habitação (SFH) é um programa criado pelo governo federal em 1964, que visa ajudar as famílias mais pobres com a aqu